Processo 117258/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 19/03/2003 14:44
Autuado em 19/03/2003 14:44
Oficio de encaminhamento 228/03
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 355/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2006 Acórdão   355/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
22/03/2006 Acórdão   355/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
11/08/2005 Resolução   6305/ 2005 Diligência Conforme PE HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ÂNGULO

Juntadas
DataDescrição
24/10/2005 10:20 do Protocolo nº 419537/05, referente resposta a ofício

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 355/2006
16/09/2005 16 Resolução nº 6305/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2006 09:45 DP Processo em remessa externa
25/04/2006 17:13 DP  
25/04/2006 10:42 DEX  
19/04/2006 15:24 SMPjTC  
18/04/2006 14:10 DEX  
30/03/2006 13:34 S2C  
22/03/2006 17:55 DG  
06/03/2006 10:25 GCHN  
14/02/2006 10:41 SMPjTC Parecer nº 3076/2006 - aprovação com ressalva
28/11/2005 15:52 DAT Instrução nº 437/2006 - Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
24/10/2005 11:06 DP  
01/08/2005 08:38 DG Resolução nº 6305/2005 -
15/06/2005 09:54 SMPjTC Parecer nº 9413/2005 - diligência
21/06/2004 14:34 DAT Instrução nº 2720/2005 - Não atendimento a ofício - Irregular
14/04/2004 09:27 DG  
31/03/2004 08:36 SMPjTC Parecer nº 4148/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
15/07/2003 13:34 DAT Instrução nº 630/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
24/06/2003 18:08 DP Processo em remessa externa
19/03/2003 14:43 DAT Informação nº 233/2003 - Retorno ao interessado para prestar contas de acordo com o Provimento nº 29/94-TC e suas alterações.

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